Relatório da Comissão Especial
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Sorocaba, encarregada de investigar eventuais falhas na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, chegou à conclusão de que existem vulnerabilidades significativas na maneira como as situações de risco são tratadas no município. O relatório final, que foi apresentado durante uma sessão ordinária e em uma coletiva de imprensa na quinta-feira, 27, não responsabiliza um órgão ou servidor público em específico pela morte do bebê Miguel Franco Silva, reconhecendo que não foi evidenciado um nexo de causalidade direto entre ações ou omissões da rede de proteção e a fatalidade. Contudo, o documento identifica lacunas em diversos setores e recomenda que os dados sejam enviados aos órgãos competentes para investigar possíveis responsabilidades.
