Contexto da investigação
O Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP) está realizando uma investigação sobre a atuação de servidores da Prefeitura de Sorocaba, especialmente no que diz respeito a suas atividades no Núcleo de Avaliação de Compatibilidade de Preços (NACP). Esta apuração surge a partir de uma denúncia anônima, que aponta se as funções exercidas pelos servidores requerem habilitação profissional na área da economia. O Corecon-SP confirmou a abertura do procedimento sob sigilo no dia 16 de outubro de 2026.
A denúncia questiona a legalidade das atividades do núcleo, que envolve cálculos e análises de preços associados a contratos públicos. Tais análises abrange diversas aquisições significativas, incluindo a compra de equipamentos odontológicos e a construção de habitações, levantando a discussão sobre a necessidade de registro profissional por parte dos servidores envolvidos.
Detalhes da denúncia
Os documentos analisados pelo Corecon-SP incluem relatórios do NACP, que descrevem diversos processos administrativos relacionados a licitações e aquisições realizadas pela Prefeitura. Entre os exemplos destacados estão a compra de um veículo para a saúde pública e o estudo de preços para a construção de 20 unidades habitacionais. A denúncia frisa que os métodos utilizados na formação dos preços foram revisados, levando em conta médias aritméticas e comparações de referências de mercado, levantando questões sobre a competência econômica necessária para essas avaliações.
Identificaram-se três servidores nos documentos vinculados à investigação. A denúncia não afirma irregularidades de imediato, mas indica que é responsabilidade do Corecon-SP discernir se os procedimentos adotados foram meramente administrativos ou se requerem expertise técnico-econômica. A Prefeitura de Sorocaba, até agora, declarou que não tinha conhecimento da denúncia e que, se notificada formalmente, está disposta a prestar os esclarecimentos necessários.
