A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, em 12 de novembro de 2026, o requerimento para criar uma comissão especial de acompanhamento da implantação da Casa da Mulher Brasileira no município. A proposta é da vereadora Iara Bernardi, do PT.
Segundo a Câmara Municipal de Sorocaba, a Casa da Mulher Brasileira integra o Programa Mulher Viver sem Violência e reunirá serviços especializados em um mesmo espaço. A iniciativa é apresentada como parte da rede de atendimento às mulheres.
A comissão será formada por pelo menos três parlamentares, e seus integrantes ainda serão nomeados. A implantação envolve a Prefeitura de Sorocaba, o Governo do Estado de São Paulo, o Ministério das Mulheres e outros órgãos federais e estaduais.
O acompanhamento deverá abranger as tratativas institucionais relacionadas à implantação do equipamento em Sorocaba. Entre os temas previstos estão a cooperação entre os governos e a organização dos serviços necessários ao funcionamento da Casa.
Aprovação e atribuições da comissão especial
Entre os serviços previstos para a Casa da Mulher Brasileira estão acolhimento, atendimento psicossocial e orientação jurídica, além de proteção policial e assistência social. A proposta também prevê ações voltadas à promoção da autonomia econômica das mulheres.
A vereadora Iara Bernardi explicou que o equipamento concentrará esses atendimentos especializados em um único espaço físico. A descrição inclui serviços de proteção e apoio às mulheres, sem detalhar como cada área será organizada.
O trabalho da comissão especial deverá acompanhar as tratativas institucionais ligadas à implantação do centro. Esse acompanhamento se refere às medidas necessárias para viabilizar o equipamento, incluindo a articulação entre os órgãos envolvidos.
Recursos e articulação entre governos
Segundo Iara Bernardi, há um contrato de repasse firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e o Governo Federal no valor de R$ 9,5 milhões para a implantação da Casa. A vereadora relacionou o projeto ao fortalecimento da rede municipal e regional de enfrentamento à violência contra as mulheres.
A implantação exige a definição de um imóvel adequado e a elaboração dos projetos técnicos necessários. Também depende da formalização de instrumentos de cooperação entre os governos e órgãos participantes.
Entre as providências mencionadas por Bernardi estão a destinação de recursos orçamentários e a organização dos serviços que permitirão o funcionamento do centro. A comissão acompanhará essas etapas como parte das negociações institucionais relacionadas à Casa da Mulher Brasileira em Sorocaba.
