A Lei nº 13.633, de 5 de novembro de 2026, renovou o reconhecimento de utilidade pública da Fundação São Paulo (Fundasp), segundo a Câmara Municipal de Sorocaba. A norma foi publicada no Jornal do Município.
De autoria do vereador João Donizeti (União), a lei reconhece a atuação da Fundasp, entidade filantrópica sem fins lucrativos que mantém a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e o Centro Universitário Assunção.
Em Sorocaba, a fundação está ligada à formação de profissionais de Medicina e Enfermagem pela Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde da PUC-SP. Também mantém o Hospital Santa Lucinda, de caráter universitário e filantrópico.
A justificativa da norma associa as atividades assistenciais da Fundasp à importância de Sorocaba como referência regional em saúde. A lei aborda tanto a atuação educacional da fundação quanto os serviços prestados pelo hospital.
Lei renova reconhecimento de utilidade pública da Fundasp
A Lei nº 13.633, de 5 de novembro de 2026, renovou a declaração de utilidade pública da Fundação São Paulo. Segundo a Câmara Municipal de Sorocaba, a norma foi publicada no Jornal do Município.
O vereador João Donizeti (União) é o autor da lei, apresentada como reconhecimento ao trabalho da fundação. A medida se refere à renovação da condição de utilidade pública da Fundasp.
Na justificativa, a atuação assistencial da entidade é relacionada ao alcance regional dos serviços de saúde coordenados em Sorocaba. A referência menciona quase 50 municípios da região sul do estado de São Paulo e uma população estimada em mais de 2 milhões de pessoas.
Formação em saúde e atendimento hospitalar em Sorocaba
A Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde da PUC-SP, instalada em Sorocaba, atua na formação de profissionais de Medicina e Enfermagem. A Câmara Municipal descreve essa formação como parte da contribuição da Fundasp na área da saúde.
O Hospital Santa Lucinda é mantido e operado pela fundação como complexo hospitalar universitário e filantrópico. Segundo a justificativa da lei, a unidade oferece serviços de média e alta complexidade.
Cerca de 70% a 80% dos leitos do hospital são destinados ao atendimento gratuito de pacientes regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A referência caracteriza essa parcela como a maior parte da capacidade operacional do Santa Lucinda.
