A vereadora Iara Bernardi (PT) apresentou à Prefeitura de Sorocaba um requerimento sobre a possível adesão do município ao Programa Universaliza SP. Ela pede informações sobre as consequências da iniciativa para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
O Universaliza SP é um programa do Governo do Estado de São Paulo. Segundo a notícia da Câmara Municipal de Sorocaba, a parlamentar quer esclarecer se há tratativas para incluir a cidade e manifesta preocupação com possíveis mudanças na gestão do saneamento.
A discussão envolve o SAAE, os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto e os moradores de Sorocaba. A vereadora também aponta possíveis reflexos para os trabalhadores da autarquia e para o município.
No requerimento, Iara questiona a possibilidade de concessões, parcerias público-privadas ou outras formas de transferência da operação à iniciativa privada. Ela defende transparência e participação da população nas decisões sobre o futuro do saneamento municipal.
Requerimento questiona tratativas e impactos para o SAAE
Entre os esclarecimentos solicitados, Iara Bernardi pergunta se a Prefeitura de Sorocaba já formalizou a adesão de Sorocaba ao Universaliza SP ou manifestou interesse em participar. O requerimento busca distinguir uma eventual tratativa de uma decisão já tomada.
A parlamentar também questiona se estão em andamento estudos técnicos e econômico-financeiros relacionados ao programa. O documento pergunta ainda se o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) participou das conversas com o Governo do Estado de São Paulo.
Sobre possíveis mudanças na operação dos serviços, o requerimento menciona concessões, parcerias público-privadas e outras modalidades de transferência à iniciativa privada. Iara pede que a Prefeitura esclareça se alguma dessas alternativas está em análise, sem afirmar que uma transferência já tenha sido decidida.
O documento solicita informações sobre possíveis efeitos dessas opções para o patrimônio público, os servidores do SAAE e os investimentos feitos pela autarquia. Também questiona se mudanças na gestão poderiam repercutir na política tarifária e nas contas pagas pelos moradores.
Vereadora pede transparência e participação pública
Para Iara Bernardi, decisões sobre o saneamento municipal devem ser discutidas com transparência e responsabilidade. A vereadora afirma que o abastecimento de água e o tratamento de esgoto são serviços essenciais e que a população precisa conhecer as consequências de eventuais alterações na gestão.
O requerimento pergunta se a Prefeitura pretende promover audiências e consultas públicas sobre o tema. Iara também quer saber se os trabalhadores do SAAE serão ouvidos e se a discussão será levada aos conselhos municipais competentes.
Em declaração divulgada pela Câmara Municipal de Sorocaba, a vereadora defendeu que a água seja tratada como um direito fundamental, e não apenas como oportunidade de negócio. Ela cobrou respostas claras da Prefeitura e garantias de qualidade na prestação dos serviços e de tarifas acessíveis.
